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A BPS autoriza você a observar e proceder ao download das informações (“Materiais”) neste web site (“Site”) apenas para seu uso pessoal, não comercial. Esta autorização não constitui uma transferência de título sobre os Materiais e cópias dos Materiais e está sujeita às seguintes restrições: 1) você deve reter, em todas as cópias dos Materiais transferidos, todos as notificações sobre direitos autorais e outras legendas sobre exclusividade contidas nos Materiais; 2) você não poderá modificar os Materiais, de nenhuma forma, nem reproduzir ou exibir publicamente, executar ou distribuir, ou de outro modo utilizá-los para qualquer fim público ou comercial; e 3) você não poderá transferir os Materiais a nenhuma outra pessoa, salvo se você enviar à mesma e esta concordar em aceitar, notificação sobre as obrigações decorrentes destes termos e condições de uso. Você concorda em obrigar-se por todas as restrições adicionais exibidas no Site, conforme o mesmo possa ser atualizado de tempo a tempo. Este Site, incluindo-se todos os Materiais, está registrado como direito autoral e protegido pelas leis internacionais sobre direitos autorais e disposições de tratados. Você concorda em cumprir todas as leis internacionais sobre direitos autorais quando da utilização deste Site e em impedir qualquer reprodução não autorizada dos Materiais. Exceto quanto ao expressamente estabelecido neste instrumento, a BPS não lhe outorga nenhum direito, expresso ou tácito, sobre quaisquer patentes, marcas, direitos autorais ou informações sobre segredo comercial.

Exclusão

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Sites de Terceiros

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Informações Fornecidas Por Você

A BPS não quer que você envie, e você não deve enviar, nenhuma informação confidencial ou exclusiva à BPS por meio do Site. Você concorda que quaisquer informações ou materiais que você, ou pessoas físicas agindo em seu nome, venham a fornecer à BPS não serão consideradas confidenciais ou exclusivas. Ao fornecer quaisquer informações ou materiais à BPS, você outorga à BPS uma licença irrestrita, irrevogável, mundial e isenta de pagamento de royalties para utilizar, reproduzir, exibir, executar publicamente, transmitir e distribuir tais informações e materiais, e você concorda ainda que a BPS estará livre para utilizar quaisquer idéias, conceitos ou know-how que você, ou pessoas físicas agindo em seu nome, venham a fornecer à BPS. Você reconhece ainda que a BPS não quer que você forneça à BPS, e você garante que não fornecerá, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, ameaçadores, obscenos, vexatórios ou de outro modo ilegais, ou que incorporem material exclusivo de terceiros.

Limitação de Danos

EM NENHUMA HIPÓTESE, A BPS OU QUALQUER DE SUAS SUBSIDIÁRIAS SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE QUALQUER PESSOA JURÍDICA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU OUTROS DANOS (INCLUINDO-SE, SEM QUE SE RESTRINJA A ESTES, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, PERDA DE INFORMAÇÕES OU PROGRAMAS OU DE OUTROS DADOS SOBRE SUAS INFORMAÇÕES AO MANUSEAR O SISTEMA), QUE ESTEJAM RELACIONADOS AO USO, OU À INCAPACIDADE DE USAR, AO CONTEÚDO, MATERIAIS E FUNÇÕES DO SITE OU DE QUALQUER WEBSITE CONECTADO, AINDA QUE A BPS SEJA EXPRESSAMENTE INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Alterações

A BPS reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de alterar, modificar, acrescentar ou excluir qualquer parte deste Contrato, no todo ou em parte, a qualquer tempo. As alterações deste Contrato serão efetivas quando a notificação dessa alteração for enviada por e-mail aos visitantes cadastrados. O seu uso continuado do Site, após quaisquer alterações deste Contrato terem sido enviadas por e-mail, será considerado como aceitação de tais alterações.

A BPS poderá, a qualquer tempo, cancelar, alterar ou suspender qualquer aspecto do Site da BPS, incluindo-se a disponibilidade de quaisquer características do Site. A BPS poderá ainda impor limites sobre determinadas características ou serviços, ou restringir seu acesso ao Site ou a partes do Site, sem notificação ou responsabilidade. A BPS poderá cancelar a autorização, direitos e licença acima conferidos e, após tal cancelamento, você deverá destruir, de imediato, todos os Materiais.

Usuários Internacionais e Foro de Eleição

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Este Contrato constitui o acordo total entre a BPS e você com respeito ao seu uso do Site. Qualquer causa de ação que você possa ter com referência ao seu uso do Site deve ser proposta no prazo de 1 (um) ano após o surgimento da reivindicação ou causa de ação. Se, por qualquer motivo, qualquer juízo competente declarar qualquer disposição deste Contrato ou de parte dele inexeqüível, a referida disposição será exeqüível à medida máxima permitida de modo a efetivar a intenção do Contrato, e o remanescente deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.

Boletins

Este serviço poderá incluir boletins e salas de bate-papo (“Boletins”) que permitem retorno à BPS e interação de tempo real entre usuários. A BPS não controla as mensagens, informações ou arquivos transmitidos aos Boletins. É condição para o uso dos Boletins e deste Web site que você:

não restrinja ou iniba qualquer outro usuário de utilizar e divertir-se nos Boletins;

não envie ou transmita qualquer informação ilegal, ameaçadora, abusiva, caluniosa, difamatória, obscena, vulgar, pornográfica, aviltante ou indecente, de qualquer natureza, incluindo-se, sem que se restrinja a estas, quaisquer transmissões que constituam ou encorajem conduta que constituiria uma contravenção, daria causa a responsabilidade civil ou de outro modo violaria qualquer lei municipal, estadual, federal ou internacional;

não envie ou transmita qualquer informação, software ou outro material que viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo-se material que seja invasão de privacidade ou direitos públicos, ou que esteja protegido por direito autoral, registro de marca ou outro direito de propriedade, ou trabalhos derivados com referência aos mesmos, sem antes obter permissão do proprietário ou detentor do direito;

não envie ou transmita qualquer informação, software ou outro material que contenha um vírus ou outro componente prejudicial;

não envie ou transmita, ou de qualquer modo explore qualquer informação, software ou outro material para fins comerciais ou que contenha propaganda.

Você entende que a BPS não tem qualquer obrigação de monitorar os Boletins. Entretanto, a BPS reserva-se o direito de sempre divulgar qualquer informação necessária para cumprir qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental, ou de editar, recusar o envio ou de remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, que, a critério exclusivo da BPS, seja questionável ou esteja em violação destes Termos e Condições.

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